Secretário do TCU explica novo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

FONTE: Agência Senado O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o novo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em portal pelo qual a sociedade pode acompanhar as ações, e lança nesta segunda-feira (2), das 10h às 12h, o selo da marca PNPC com o qual são identificados os entes públicos que fazem parte do programa e procuram…

Consórcios públicos são tema de debate da Rede de Controle, nesta quarta-feira

FONTE: Tribunal de Contas do Estado do Paraná O procurador do Estado do Paraná Fernando Borges Mânica será o convidado do programa Bate Papo com a Rede, nesta quarta-feira (4 de agosto), às 10h30. O debate online é promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública…

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

FONTE: Agência Senado O Congresso vai analisar uma medida provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP,…

Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais

FONTE: Superior Tribunal de Justiça O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a…