Comitê interministerial discute medidas de combate à corrupção no Governo Federal

Durante reunião realizada no último dia 20/7, representantes da CGU, MJ, ME, GSI, AGU e Bacen discutiram ações do Plano Anticorrupção do Governo Federal FONTE: Controladoria-Geral da União Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) reuniu-se, no último dia 20/7, em Brasília, para discutir o monitoramento do Plano Anticorrupção do Governo Federal. Aprovado em 2020,…

Projeto nacional da Atricon busca aproximar tribunais de contas das controladorias, para aperfeiçoar o controle nos municípios brasileiros

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina O Tribunal de Contas de Santa Catarina conduziu, nesta quinta-feira (29/7), um treinamento para servidores de Cortes de Contas dos demais Estados, a respeito da aplicação de um questionário eletrônico que será enviado aos municípios brasileiros sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle…

Governo federal publica decreto que simplifica e padroniza gestão de cargos, funções e gratificações

Iniciativa profissionaliza o serviço público e valoriza servidores de carreira FONTE: Ministério da Economia Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/7) o Decreto nº 10.758/2021, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.042/2021, fortalecendo a simplificação da gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Executivo federal. Com o redesenho das estruturas organizacionais…

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

FONTE: Agência Senado A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por videoconferência. Foram confirmados…