TCU+Cidades promove webinário sobre aquisições de TI voltado para gestores municipais

O webinário “Aquisições de TI nos municípios” será realizado no dia 28 de junho, das 14h30 às 16h30, e vai debater o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação na administração pública. Por Secom TCU – 15/06/2021 O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar mais um webinário voltado a gestores municipais, no âmbito…

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital voltado para startups e pequenas empresas

Programa Petrobras Conexões para Inovação lança edital O edital é voltado para startups e pequenas empresas FONTE: Agência Brasil A Petrobras lançou hoje (15) o terceiro edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com valor total de R$…

TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma para cálculos de superfaturamento em contratações de obras públicas

A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são de difícil mensuração. Entenda como o Tribunal atua nesses casos. Por Secom TCU – 15/06/2021…

Aprovado regime de urgência para revisão da Lei de Improbidade Administrativa

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 369 votos favoráveis e 30 contrários, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto de lei foi apresentado pelo…

Consulta Pública – Nova Portaria que estabelece regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos

FONTE: Portal de Compras do Governo Federal Está disponível, para consulta pública, minuta de Portaria que estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na…